Básico em Direitos Sociais
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1As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
2Direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade. Estamos no referindo ao direito à:
3Os direitos sociais são fundamentais e servem de base para a luta cidadã contra ____________, de tal modo que seu reconhecimento certamente habilitará os grupos marginalizados a conquistar uma cidadania plena.
4A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
5A Declaração de Direitos do Homem do Cidadão de ____________ foi o documento que marcou a geração, estabelecendo como regras o respeito à pessoa humana, a defesa da liberdade e da igualdade jurídica entre os cidadãos, e elevando a propriedade privada à categoria de direito inerente ao ser humano.