1Classes de capacidade do uso e respectiva área ocupada de acordo com o ______________ de Classificação da Capacidade de Uso das Terras – com o Sistema de Classificação da Capacidade de Uso das Terras – conforme o Manual Brasileiro para Levantamento da Capacidade de Uso da Terra

2A Lei no _____________ de 15 de setembro de 1995, instituiu o Código Florestal, alterado pela Lei no 7.803 de 18 de julho de 1989, que define em seu Art. 2o as áreas consideradas de preservação permanente e no Art. 16 as áreas de reserva legal

3A pesquisa de preços para a avaliação das áreas da barragem do Jaguari foi realizada em abril de _______ considerou sete negócios realizados sendo três áreas adquiridas pelo INCRA, duas pela Aracruz Celulose, uma por Norma Osório e outra por Ailtom Almeida e quatro opiniões sendo da EMATER-RS de São Gabriel e Almeida e quatro opiniões sendo da EMATER-RS de São Gabriel e Dom Pedrito e de dois corretores de imóveis de São Gabriel, conforme quadro a seguir:

4Estes __________ não apresentando características agronômicas e de localização e acesso similares as das áreas a serem desapropriadas, por isto utilizamos o método comparativo direto, com homogeneização através da Nota Agronômica conforme metodologia de cálculo recomendada no manual de orientação para Avaliação de Imóveis Rurais, do INCRA, de acordo com os quadros

5A ______________ de Avaliações é uma especialidade da engenharia que reúne um conjunto amplo de conhecimentos na área de engenharia e arquitetura, bem como em outras áreas das ciências sociais, exatas e da natureza, com o objetivo de determinar tecnicamente o valor de um bem, de seus direitos, frutos e custos de reprodução