1Força normativa da Constituição _________ - CF, independência e harmonia dos poderes, promoção dos direitos fundamentais e democracia

2Indisponibilidade do interesse e do patrimônio ?

3Os órgãos e entidades da administração pública estão obrigados obrigados a exigir das empresas empresas contratadas, contratadas, por ocasião ocasião de cada ato de pagamento, a apresentação da certidão negativa de débitos?

4Restam a regularidade trabalhista, a qualificação técnica e a Declaração de não emprego de menor, nos termos da ?

5No pregão ________ no campo próprio do Comprasnet, no momento do cadastramento da proposta